Membro da Frente Parlamentar Agropecuária, o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) é autor de um projeto de lei (PL 6818/2013) que visa regulamentar o processo de demarcação de terras indígenas nos moldes da Portaria 303/2013 da AGU. Também é autor de outras proposições contrárias aos direitos indígenas. É um dos principais opositores do processo de demarcação das terras do povo Tupinambá, no sul da Bahia, e tem reivindicado publicamente sua suspensão, além de ter sugerido ao Ministro da Justiça a revogação do relatório de identificação publicado pela Funai. Em no discurso de apresentação do PL de sua autoria, questiona a validade laudo antropológico que reconhece a tradicionalidade da TI Tupinambá de Olivença. O material de propaganda político-eleitoral utilizado por este “defensor dos pequenos agricultores” no pleito de 2010 registrava: “Não vamos deixar Buerarema virar uma Pau-Brasil, com comércio fechado e a expulsão de milhares de família da zona rural” (segundo a dissertação "O retorno da terra", p. 114).
| Tipo | Projeto | Ano | Autor | Trâmite | Link |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | 490 | 2007 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PDC | 1323 | 2008 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PDC | 1346 | 2008 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PDC | 475 | 2008 | Homero Pereira | Arquivada | Acessar |
| PDC | 510 | 2008 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PLP | 227 | 2012 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PEC | 215 | 2000 | Almir Sá | Tramitando | Acessar |
| PLS | 6818 | 2013 | Geraldo Simões | Apensado ao PL 490/2007 | Acessar |
O parlamentar declara um patrimônio de R$ 419.501,00.
Profissão declarada: Deputado
Patrimônio total declarado: R$ 419.501,00
Área total em imóveis rurais: não declarado
Valor total em imóveis rurais: não declarado
Valor médio por hectare das terras: impossível calcular
Declaração de bens prestada à Justiça Eleitoral
Foi condenado por improbidade administrativa / dano ao erário; condenado por conduta vedada a agente público (uso de servidor público e veículo municipal); responsabilizado por irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura de Itabuna e o Fundo Nacional de saúde; responsabilizado por irregularidades referentes a convênio firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a prefeitura de Itabuna; responsabilizado por irregularidades em contrato firmado pela Companhia Docas do Estado da Bahia e responsabilizado por irregularidades em processo licitatório da Companhia Docas do Estado da Bahia. Além disso é réu em ação penal por crimes de responsabilidade; é alvo de ações movidas pelo Ministério Público de improbidade administrativa; é alvo de outras ações civis públicas movidas pelo Ministério Público; é alvo de procedimento ordinário movido pelo Ministério Público Estadual e Foi multado pelo TCM por irregularidades detectadas nas prestações de contas de Itabuna durante os exercícios financeiro de 2003 e de 2004.
Veja detalhamento
Recebeu R$ 185.804,35 nas eleições de 2010, dinheiro proveniente de construtoras, siderúrgica e construtoras.
Total de receitas nas eleições de 2010
R$ 185.804,35
Alguns doadores da campanha de 2010
Companhia Siderurgica Vale do Pindare, Froylan Engenharia Projetos e Comercio Limitada, Wjm Indústria Comércio e Construções LTDA e Construtora Wjm LTDA
Comente sobre este parlamentar