O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) é vice-presidente da regional sul da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA) e assumiu em abril de 2014 a coordenação nacional da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Em uma audiência pública sobre a demarcação de terras indígenas realizada em Vicente Dutra (RS), em 2013, incitou a população não indígena à violência: “Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fardem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Nenhum! Usem todo o tipo de rede. Todo mundo tem telefone. Liguem um para o outro imediatamente. Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”, afirmou. Por estas declarações, que tiveram ampla divulgação nos meios de comunicação, o Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul apresentaram representações pedindo que o deputado seja denunciado por racismo e incitação ao crime. É o propositor de um projeto de lei (PL 2479/2011), apensado à PEC 215/2000, que transfere do poder Executivo para o Legislativo a competência de demarcar terras indígenas. Além disso, votou a favor das mudanças no Código Florestal e contra a PEC do Trabalho Escravo (438/2001).
| Tipo | Projeto | Ano | Autor | Trâmite | Link |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | 490 | 2007 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PDC | 1323 | 2008 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PDC | 1346 | 2008 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PDC | 475 | 2008 | Homero Pereira | Arquivada | Acessar |
| PDC | 510 | 2008 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PLP | 227 | 2012 | Homero Pereira | Tramitando | Acessar |
| PEC | 215 | 2000 | Almir Sá | Tramitando | Acessar |
| PL | 2479 | 2011 | Alceu Moreira | Apensado ao PL 490/2007 | Acessar |
A declaração de bens apresentada ao TSE em 2010 aponta para um patrimônio de R$ 701.654,00. Entre os bens declarados estão imóveis urbanos e automóveis. Apesar de ser dono de uma empresa agropecuária na cidade de Osório (RS) ele não declara à Justiça eleitoral tal patrimônio.
Profissão declarada: Deputado
Patrimônio total declarado: R$ 701.654,00
Área total em imóveis rurais: não declarado
Valor total em imóveis rurais: não declarado
Valor médio por hectare das terras: impossível calcular
Declaração de bens prestada à Justiça Eleitoral
Foi condenado por improbidade administrativa, a Justiça considerou que houve desvio de finalidade na contratação de dois funcionários pela prefeitura de Osório e determinou o ressarcimento de danos ao erário e o pagamento de multa. Foi condenado ao pagamento de multa por conduta vedada a agente público (uso irregular de serviço social de saúde pública). É réu em processo por improbidade administrativa, foi condenado em segunda instância ao pagamento de multa por contratação irregular de funcionário público. Além disso é alvo de inquérito que apura crimes da Lei de licitações e corrupção passiva.
Veja detalhamento
Em sua candidatura à reeleiçao em 2014, até o mês de setembro, arrecadou um total de R$ 555.410,00, dinheiro proveniente da indústria armamentícia, empresas do setor de petróleo e gás e construtoras. Em 2010, o deputado foi eleito com R$ 877.428,59 em doações.
Alguns dos doadores da campanha de 2014
Braskem, Companhia Brasileira de Cartuchos, Companhia Zaffari Comercio e Indústria, Construtora e Pavimentadora Pavicon LTDA, Enerplan Energia Eólica SA e Pirahy Alimentos LTDA.
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